Histórico de edições
(114)há 2 anos
Contrato está mal redigido, com cláusula possivelmente nulas e só a favor do locador.
Comentou o documento Modelo de contrato de aluguel simples word para preencher - Atualizado
há 2 anos
Contrato está mal redigido, com cláusula possivelmente nulas e só a favor do locador.
Não recomendou o documento Modelo de contrato de aluguel simples word para preencher - Atualizado
há 2 anos
Recomendou um comentário em Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
há 3 anos
Obrigado pelas considerações. Veja, aí há algumas questões distintas. Primeiramente só é possível a habilitação do espólio se já houver inventariante. A segunda questão é que somente o juiz do
Comentou o documento Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
há 3 anos
Obrigado pelas considerações. Veja, aí há algumas questões distintas. Primeiramente só é possível a habilitação do espólio se já houver inventariante. A segunda questão é que somente o juiz do
Recomendou um comentário em Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
há 3 anos
Parabéns pelo artigo nobre colega. Minha dúvida paira sobre fato em que tendo o herdeiro falecido no curso do inventário, e solicitada a abertura do inventário desse herdeiro falecido, pela cônjuge
Recomendou um comentário em Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
há 3 anos
Olá Barbara. Acredito que não seja matéria facultativa não, pois a lei fala na habilitação dos sucessores, e nem seria justo habilitar apenas os que querem. Se não for o caso de habilitação do
Comentou o documento Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
há 3 anos
Olá Barbara. Acredito que não seja matéria facultativa não, pois a lei fala na habilitação dos sucessores, e nem seria justo habilitar apenas os que querem. Se não for o caso de habilitação do
Recomendou um comentário em Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
há 3 anos
vejo muitas falhas e erros no código civil, haja visto que o réu ao perceber seu erro aonde será obrigado a indenizar a parte prejudicada, não nenhuma barreira que venha impedir que o mesmo transfira
Recomendou um comentário em É inconstitucional a determinação regional do fechamento de estabelecimentos por conta do coronavírus
há 3 anos
Muito pertinente a análise, convida à reflexão sobre os tênues limites da competência normativa sobre os quais o Poder Público vem patinando. @netodic1 , excelente abordagem complementar!
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres