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Rodrigo Stangret
Publicações
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)
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Artigos (4)
Notícias (3)
Rodrigo Stangret
Artigo ·
há 4 anos
É inconstitucional a determinação regional do fechamento de estabelecimentos por conta do coronavírus
No ápice da pandemia surgem cada vez mais instrumentos normativos locais, visando à contenção do avanço do Coronavírus. Nesse contexto, começam a surgir também decretos estaduais e municipais...
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Rodrigo Stangret
Artigo ·
há 7 anos
Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
Muita dúvida paira quando do falecimento da parte no processo. Além da confusão no procedimento (que tem consequências diferentes no caso de requerimento espontâneo da parte e no caso de inércia...
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Rodrigo Stangret
Artigo ·
há 7 anos
Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)
Infelizmente, pouco se questiona os valores de avaliações da Fazenda Pública para fins de recolhimento de ITCMD. Parece lei que o valor atribuído pela Fazenda é inquestionável. Aliás, não todos os...
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Rodrigo Stangret
Notícia ·
há 7 anos
Poderá Temer responder por crime de prevaricação em razão dos áudios?
Muito se tem ouvido sobre a possibilidade de prática do crime de prevaricação por parte do presidente Michel Temer, inclusive por renomadas autoridades da ciência jurídica. Gostaria de expor uma...
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Rodrigo Stangret
Notícia ·
há 7 anos
Temer não pode ser preso por obstrução da justiça
A notícia mais veiculada do dia (18/05/2017) talvez foi essa: "Temer pode ser preso por obstrução da justiça". Porém, uma rápida pesquisa no Google já pode levar a conhecimento de que não existe...
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Rodrigo Stangret
Artigo ·
há 7 anos
Janot não precisa de "autorização" do STF para investigar
O momento político e social atual exige cuidados terminológicos. Numa época onde qualquer brasileiro, mesmo sem formação jurídica, passou a ser espectador das práticas judiciárias, termos como...
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