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Rodrigo Stangret
Comentários
(
24
)
Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 2 anos
Modelo de contrato de aluguel simples word para preencher - Atualizado
Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato
·
há 3 anos
Contrato está mal redigido, com cláusula possivelmente nulas e só a favor do locador.
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 2 anos
Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
Rodrigo Stangret
·
há 7 anos
Obrigado pelas considerações.
Veja, aí há algumas questões distintas. Primeiramente só é possível a habilitação do espólio se já houver inventariante. A segunda questão é que somente o juiz do inventário dos bens do "novo falecido" pode nomear inventariante.
Então, nesse caso, seria necessário ingressar com outro inventário. Outra opção possível é a cumulação de inventários (vide art.
1.043
e
1.044
do
CPC
). Se forem cumulados os inventários, aí sim este mesmo juiz poderia nomeá-la inventariante.
Então, a princípio, a providência do juiz foi correta, visto que não há inventário em curso nem inventariante nomeado.
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 3 anos
Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
Rodrigo Stangret
·
há 7 anos
Olá Barbara. Acredito que não seja matéria facultativa não, pois a lei fala na habilitação dos sucessores, e nem seria justo habilitar apenas os que querem. Se não for o caso de habilitação do próprio espólio (o que inclusive resolveria o problema citando-se somente o inventariante), todos os herdeiros tem que ser citados. Se ele vai constituir ou não advogado depois de citado é uma outra questão, pois enfrentará os ônus de sua decisão (ex. a revelia, se for o caso).
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 6 anos
Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
Rodrigo Stangret
·
há 7 anos
Então, aí está a grande dificuldade prática de se admitir apenas os herdeiros. Eu também entendo que o ideal é o espólio ter essa preferência. O mais correto seria o juiz determinar que se abrisse ao inventário para regularizar a representação, colocando o espólio como substituto da parte falecida, mas seria uma ordem questionável na via recursal.
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 6 anos
Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
Rodrigo Stangret
·
há 7 anos
Verifique a possibilidade de cumulação de inventários. Se não, você precisa de um inventariante para respresentar o herdeiro falecido nos autos
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 6 anos
Considerada abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria
Bernardo César Coura
·
há 10 anos
faltou o número do acórdão/recurso para consultar
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 6 anos
Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)
Rodrigo Stangret
·
há 7 anos
Eduardo, nesse caso, por não ter inventário judicial, o imposto deve ser discutido administrativamente ou judicialmente em ação própria. Acredito que valha a pena tentar as duas questões, mas tudo depende do caso concreto, que o advogado pode averiguar. No meu entender, como consta no texto, em nenhuma hipótese de continuidade da empresa poderia ter sido avaliado qualquer bem da empresa, e sim considerado apenas o valor nominal das cotas mesmo, atualizado. E também o seu imposto de renda não poderia justificar um aumento da avaliação das cotas da empresa, já que seu patrimônio não se confunde com o patrimônio da empresa. Por fim, um detalhe importante: o que importa é a situação dos bens herdados no momento da abertura da sucessão (morte), e não o que foi acrescido ou valorizou depois. Enfim, várias questões a serem analisadas pelo advogado. Recomendo um especialista mesmo nessa área ou até tributário.
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 6 anos
Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)
Rodrigo Stangret
·
há 7 anos
Olá Eduardo. Preciso entender melhor. Os imóveis são da empresa? O inventário é judicial ou extrajudicial? A princípio, o imposto, uma vez pago, extingue qualquer obrigação, e só pode ter seu lançamento revisto em hipóteses específicas (art.
149
,
CTN
).
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 7 anos
Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)
Rodrigo Stangret
·
há 7 anos
Exatamente.. sem contar que colocam o valor na data da avaliação, e não da abertura da sucessão, mesmo que tenha passado 10 anos da morte da pessoa, o que é mais um lucro absurdo.
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Rodrigo Stangret
Comentário ·
há 7 anos
Poderá Temer responder por crime de prevaricação em razão dos áudios?
Rodrigo Stangret
·
há 7 anos
Certo, concordo... mas continua não sendo crime de prevaricação... talvez outro.
Obrigado!
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